Candidaturas de mujeres y acciones afirmativas de financiamiento electoral en Brasil
Este artículo analiza la transformación del sistema de financiación política en Brasil, que pasó de un modelo predominantemente privado (con cerca del 95 % de los fondos provenientes de personas jurídicas) a uno esencialmente público a partir de 2017. El cambio fue provocado por la decisión del Supremo Tribunal Federal (STF) de prohibir totalmente las donaciones corporativas en respuesta a diversos escándalos de corrupción. La prohibición generó una escasez de recursos que se compensó con la inédita creación del Fondo Especial para la Financiación de Campañas (FEFC), consolidando la dependencia de los recursos públicos junto al ya existente Fondo Partidario. El estudio traza el panorama establecido tras las elecciones de 2018 y 2022, centrándose en las políticas afirmativas para mujeres implementadas a través de este sistema de financiación. La hipótesis de este artículo sostiene que, si bien las políticas para mujeres son indispensables y necesarias, aún enfrentan barreras para alcanzar su plena eficacia.
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Citas
Horas. (2022). Repasses realizados - Eleições 2022. 72 Horas. https://72horas.org/
Backes, Ana Luiza. (2001). Legislação sobre financiamento de partidos e de campanhas eleitorais no Brasil, em perspectiva histórica. http://pdba.georgetown.edu/Parties/Brazil/Leyes/financiamento.pdf
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (2022a). Consulta nº 060006216. Acórdão: Relator Min. Mauro Campbell Marques. Diário de Justiça Eletrônico (DJE), 145.
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (2022b). Prestação de Contas nº 060119887. Acórdão: Relator Min. Mauro Campbell Marques. Diário de Justiça Eletrônico (DJE), 120.
Cámara de los Diputados. Secretaría de la Mulher. (2022, 3 de octubre). Bancada feminina alcança 91 deputadas federais. https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-da-mulher/noticias/bancada-feminina-alcanca-91-deputadas-federais-1
Cortada Barbieri, Catarina Helena (coord.) (2019). Democracia e Representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero. FGV Direito SP. https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/27646/RELAT%C3%93RIO%20FINAL%202018-2019.pdf?sequence=5&isAllowed=y
de Moraes Peixoto, Vitor; Martins Marques, Larissa, y Molhano Ribeiro, Leandro. (2021). Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral das mulheres nas eleições brasileiras (1998-2020). Estudos Avançados, 35(102), 155–171. https://www.scielo.br/j/ea/a/TnKTxD8TL3Kqq58CdWfcV5n/
Fabris Campos, Ligia. (2019). Litígio estratégico para igualdade de gênero: o caso das verbas de campanha para mulheres candidatas. Revista Direito e Práxis, 10(1), 387–415. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/39816
Folke, Olle, y Rickne, Johanna. (2014). The Glass Ceiling in Politics: Formalization and Empirical Tests. IFN Working Paper No. 1034. https://www.ifn.se/media/gh2hvxwl/wp1034.pdf
Krause, Silvana; Rebello, Maurício Michel, y Gonçalves da Silva, Josimar. (2015). O perfil do financiamento dos partidos brasileiros (2006-2012): o que as tipologias dizem? Revista Brasileira de Ciência Política, (16).
Lóssio, Luciana. (2020). Participação de mulheres na política e candidaturas femininas. En Ana Claudia Santano, Rodolfo Viana Pereira, Marilda de Paula Silveira y Cristina Tailaine Costa, (Eds.), Proposições para o Congresso Nacional: reforma política (pp. 137–147). Transparência Eleitoral. https://doi.org/10.29327/526493
Marques, Danusa, y Biroli, Flávia. (2019). Brasil: Onde está o compromisso com as mujeres? En ATENEA. Brasil: por uma democracia 50/50. onu Mulheres; PNUD Brasil; IDEA Internacional. http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/09/ATENEA_Brasil_FINAL.pdf
Observatório de Violência Política Contra a Mulher. (2022). Nota técnica sobre a pec 18/2021: Comentários sobre a PEC 18/2021 e parecer apresentado pela Relatora no âmbito da Comissão Especial da Câmara dos Deputados. https://transparenciaeleitoral.com.br/observatorio-de-violencia-politica-contra-a-mulher/
Ramalho de Sousa, Rayane Cristine. (2021). Partidos políticos e candidaturas femininas não viáveis: uma análise do financiamento de campanhas para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2018 [Tesis de pregrado]. Universidade de Brasília. https://bdm.unb.br/bitstream/10483/29436/1/2021_RayaneCristineRamalhoDeSousa_tcc.pdf
Ramos Machado, Raquel Cavalcanti, Telles Almeida, Jéssica, y Pedrosa Alves, Regiana. (2019). A destinação do “fundo especial de financiamento de campanha” e do “fundo partidário” às candidatas eleitas ao cargo de deputada estadual do Ceará, nas eleições de 2018: análise da adi nº 5.617 (STF) e da consulta nº 0600252-18.2018.6.00.0000 (tse). Revista Populus, 6. http://eje.tre-ba.jus.br/pluginfile.php/13644/mod_page/content/11/art%2010%20Raquel%20Cavalcanti%20Ramos%20Machado,%20et%20all%20revista%20populus%20vol%206%20jun%202019.pdf
Sacchet, Teresa. (2020). A culpa é dos partidos: desigualdades de gênero em disputas eleitorais. En Flávia Biroli, Luciana Tatagiba, Carla Almeida, Cristina Buarque de Hollanda y Vanessa Elias de Oliveira (Orgs.), Mulheres, poder e ciência política (pp. 75–108). Editora da Unicamp.
Santano, Ana Claudia. (2020). Uma análise desde o ponto de vista econômico da legislação referente ao financiamento da política no Brasil. Direito Público, 17.
Santano, Ana Claudia. (2021). El modelo de financiación pública de campañas electorales en Brasil: errores y aciertos. Elecciones, 22(2), 1–21. https://revistas.onpe.gob.pe/index.php/elecciones/article/view/250
Santano, Ana Claudia y Ramos Machado, Raquel Cavalcanti. (2021). EL Sistema Político Brasileño desde la perspectiva de la inclusión: Logros y Desafios. https://transparenciaeleitoral.com.br/2021/02/24/el-sistema-politico-brasileno-desde-la-perpectiva-de-la-inclusion-logros-y-desafios/
Sousa, Juliana; Eduardo, Maria Cecília, y Souza, Juliana. (2022). Quando o pouco não chega a muitas: análise inicial da distribuição dos recursos públicos de campanha para a Câmara dos Deputados em 2018 no Brasil. Ex aequo: Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, 41, 53–69. https://exaequo.apem-estudos.org/files/2022-01/04-maria-cecilia-eduardo-e-juliana-souza.pdf
Speck, Bruno Wilhelm. (2016). Game over: duas décadas de financiamento de campanhas com doações de empresas no Brasil. Revista de Estudios Brasileños, 3(4).
Thomé, Débora. (2025). Financiamiento público para candidaturas de mujeres en Brasil: un análisis del proceso de “encaje institucional” en la reforma electoral de 2018. Revista Mexicana de Derecho Electoral, 12(22), e20528. https://doi.org/10.22201/iij.24487910e.2025.22.20528
Transparência Eleitoral Brasil. (2021). Relatório Final Missão de Observação Eleitoral Nacional 2020. https://transparenciaeleitoral.com.br/2021/11/03/relatorio-final-missao-de-observacao-eleitoral-nacional-2020/
Tribunal Superior Eleitoral. (TSE). (2018). Consulta n° 0600252-18.2018.6.00.0000. Relatora: Ministra Rosa Weber. https://www.conjur.com.br/dl/voto-rosa-weber-consulta-publica.pdf
Tribunal Superior Eleitoral. (TSE). (2022c). Fundo Especial de Financiamento de Campanhas. https://www.tse.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/calculo-do-montante-do-fefc-para-as-eleicoes-2022/@@download/file/TSE-calculo-distribuicao-fefc-eleicoes-2022.pdf
Tribunal Superior Eleitoral. (TSE). (2022d). Fundo Partidário. tse. https://www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarias/fundo-partidario-1
Tribunal Superior Eleitoral. (TSE). (s.f.-a). sig Prestação de Contas - Receitas e Despesas. https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/seai/r/sig-prestacao-contas/receitas-despesas?session=15812933435541
Tribunal Superior Eleitoral. (TSE). (s.f.-b). Sistema de Candidaturas - Eleições 2018. https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/seai/r/sig-candidaturas/g%C3%AAnero?p0_ano=2018
Wylie, Kristin, dos Santos, Pedro, y Marcelino, Daniel. (2019). Candidaturas laranja, cotas e manobras institucionais nas eleições legislativas brasileiras. Opinião Pública, 25(1), 1–28. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0104-62762019000100001&lng=es&nrm=iso&tlng=pt
Zelinski, Luiz Fernando, y Eduardo, Maria Cecília. (2019). As novas regras do financiamento eleitoral de campanhas nas eleições de 2018 e seus efeitos nas candidaturas de homens e mulheres para o cargo de deputado estadual no Estado do Paraná. Revista do Legislativo Paranaense, 3, 29–52.
