Voice to Text Converter

esto

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o caso Herzog vs. Brasil

Resumen

Em quinze de março de 2018, um triste pedaço do passado brasileiro foi passado a limpo. O Brasil foi, enfim, condenado pela omissão na apuração da detenção arbitrária, tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog nos porões do regime ditatorial (fato ocorrido em 1975). O trabalho que segue busca pinçar dados pontuais da sentença prolatada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos contextualizando-a a fatos históricos concomitantes, para, ao fim, trazer algumas conclusões particulares favoráveis aos direitos à memória e à verdade. Serão vistos aspectos técnicos (majoritariamente) e sociais (minoritariamente), através dos métodos histórico e descritivo. Como material de pesquisa utilizou-se da doutrina e da jurisprudência. 

Palabras clave:
Lei da Anistia, direito à memória e à verdade, Convenção Americana de Direitos Humanos

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
Mamoru Nishiyama, A., & Lazari , R. de. (2022). A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o caso Herzog vs. Brasil . Cuestiones Constitucionales. Revista Mexicana De Derecho Constitucional, 1(47), 437–454. https://doi.org/10.22201/iij.24484881e.2022.47.17536

Citas

Buff, Maria Luci (2007). Horizontes do perdão: reflexões a partir de Paul Ricoeur e Jacques Derrida. São Paulo: Pontificia Universidade Católica de São Paulo.

Comissão Nacional da Verdade (2014). Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Brasília: CNV.

Corte Interamericana de Direitos Humanos (2018). Caso Herzog e outros vs. Brasil. Sentença de 15 de março de 2018 (exceções preliminares, mérito, reparações e custas). Recuperado em 15 janeiro, 2019, de http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_353_por.pdf.

Corte Interamericana de Direitos Humanos (2010). Caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil. Sentença de 24 de novembro de 2010 (exceções preliminares, mérito, reparações e custas). Recuperado em 15 janeiro, 2019, de http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_por.pdf.

Lazari, R. e Oliveira, B. P. G. (2018). Manual de direitos humanos. 4a. ed. Salvador: JusPODIVM.

Markun, Paulo (1988). Vlado: Retrato da morte de um homem e de uma época. São Paulo: Círculo do Livro.

Piovesan, Flavia (2006). Direitos humanos e justiça internacional. 7a. ed. São Paulo: Saraiva.

Toron, Alberto Z. (2018). “A condenação do Brasil e as dificuldades do caso Vladimir Herzog”. Consultor Jurídico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jul-13/toron-condenacao-brasil-dificuldades-herzog (data da consulta: 16 de janeiro de 2019).

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Hecho en México, Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), todos los derechos reservados 2021.
Esta página y sus contenidos pueden ser reproducidos con fines no lucrativos, siempre y cuando no se mutile, se cite la fuente completa y su dirección electrónica.
De otra forma, requiere permiso previo por escrito de la institución.


Sitio web administrado por el Instituto de Investigaciones Jurídicas.
Cualquier asunto relacionado con este portal favor de dirigirse a: padiij@unam.mx


Circuito Maestro Mario de la Cueva s/n
Ciudad Universitaria, Alc. Coyoacán
Ciudad de México, C.P. 04510
Tel. +52(55)5622 7474

¿Cómo llegar?

Suscripción a actividades académicas

Aviso de privacidad